PORTARIA SDA/MAPA N° 1.092, DE 15 DE ABRIL DE 2024
(DOU de 16.04.2024) Altera o inciso I, do artigo 7° da Portaria SDA n° 765, de 6 de abril de 2023. O SECRETÁRIO DE DEFESA…… Continue a ler »PORTARIA SDA/MAPA N° 1.092, DE 15 DE ABRIL DE 2024
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REVISÃO NBC 024, DE 22 DE MARÇO DE 2024
(DOU de 16.04.2024) Aprova a Revisão NBC 24, que altera as seguintes normas: NBC PG 100 (R1); NBC PG 200 (R1); NBC PG 300 (R1);…… Continue a ler »REVISÃO NBC 024, DE 22 DE MARÇO DE 2024
DECRETO N° 645 DE 09 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 10.04.2024) Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002, e altera o…… Continue a ler »DECRETO N° 645 DE 09 DE ABRIL DE 2024
DECRETO N° 644 DE 09 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 10.04.2024) Altera o § 6° do art. 1° do Decreto n° 30.213, de 19 de abril de 2016, que dispõe sobre parcelamento de…… Continue a ler »DECRETO N° 644 DE 09 DE ABRIL DE 2024
DECRETO N° 643 DE 09 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 10.04.2024) Altera o § 1° do art. 10 do Regulamento. do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002,…… Continue a ler »DECRETO N° 643 DE 09 DE ABRIL DE 2024
RESOLUÇÃO SAA N° 029, DE 08 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 10.04.2024) Define e estabelece normas para execução do Programa Estadual de Vigilância para a Febre Aftosa (PEEFA) no Estado de São Paulo e…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SAA N° 029, DE 08 DE ABRIL DE 2024
RESOLUÇÃO NORMATIVA 087, 09 DE ABRIL DE 2024
(DOM de 10.04.2024) N° Processo: 2470000007052. EMENTA ICMS. Crédito do imposto. Os materiais de embalagem utilizados pela indústria, pelo distribuidor ou pelo atacadista com fins…… Continue a ler »RESOLUÇÃO NORMATIVA 087, 09 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA SEF N° 075, DE 2024
(DOE de 10.04.2024) Altera a Portaria SEF n° 362, de 2019, que estabelece os modelos oficiais de laudos e documentos necessários para fins de concessão…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 075, DE 2024
PORTARIA SEFAZ/UGAM/ADIR N° 288, DE 02 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 05.04.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental n° 2615-P, de 07 de…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/UGAM/ADIR N° 288, DE 02 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA SEFAZ/GAB N° 758, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
(DOE de 31.10.2012) Altera o Anexo I da SEFAZ/GAB/PORTARIA n° 597/2008, que dispõe sobre a Pauta de Preços Mínimos para efeito de tributação do ICMS…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/GAB N° 758, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
