PORTARIA RE/DRCM/SNFG N° 009, DE 2024
HOMOLOGA OS RESULTADOS DOS SORTEIOS DA AÇÃO RECEITA DA SORTE DO PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL NOTA FISCAL GAÚCHA O AUDITOR- FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, EM…… Continue a ler »PORTARIA RE/DRCM/SNFG N° 009, DE 2024
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PORTARIA FEPAM N° 390/2024
(DOM DE 08.03.2024) ALTERA A PORTARIA FEPAM N° 301/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PRÉVIO LICENCIAMENTO DAS ALTERAÇÕES EM EMPREENDIMENTOS LICENCIADOS NO ÂMBITO DA…… Continue a ler »PORTARIA FEPAM N° 390/2024
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 630 DE 07 DE MARÇO DE 2024
(DOE DE 08.03.2024) ALTERA ART 13 DA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 23 DE 27 DE MARÇO DE 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, NO USO…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 630 DE 07 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA PROCON/RJ N° 193 DE 06 DE MARÇO DE 2024
RECOMENDA AOS APLICATIVOS E PLATAFORMAS DE ENTREGA DE PRODUTOS QUE DEEM AMPLA E CLARA PUBLICIDADE À FORMA DE ENTREGA E AOS CONSUMIDORES QUE OBSERVEM AS…… Continue a ler »PORTARIA PROCON/RJ N° 193 DE 06 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA SUTRI N° 1.367, DE 07 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 08.03.2024) Relaciona estabelecimentos credenciados para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária nas operações interestaduais com alumínio em formas brutas, alumínio não…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.367, DE 07 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA SEFAZ N° 047, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 08.03.2024) Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 047, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
DECRETO N° 770, DE 07 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 08.03.2024) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências, bem…… Continue a ler »DECRETO N° 770, DE 07 DE MARÇO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 017, DE 07 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 08.03.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 017, DE 07 DE MARÇO DE 2024
EDITAL N° 003, DE 08 DE MARÇO DE 2024
(DODF de 08.03.2024) TORNA PÚBLICO o AVISO GERAL de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de…… Continue a ler »EDITAL N° 003, DE 08 DE MARÇO DE 2024
DECRETO N° 45.579, DE 07 DE MARÇO DE 2024
(DODF de 08.03.2024) Altera o Decreto n° 44.569, de 26 de maio de 2023 e o Decreto n.° 36.992, de 17 de dezembro de 2015,…… Continue a ler »DECRETO N° 45.579, DE 07 DE MARÇO DE 2024
