LEI N° 4.326, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 17.01 2024) Altera a Lei n° 1.401, de 20 de agosto de 2001, que “dispõe sobre a adequada destinação a ser dada aos…… Continue a ler »LEI N° 4.326, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
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PORTARIA SRE 003, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 17.01.2024) Disciplina a transferência, pelo produtor rural, do crédito outorgado previsto no artigo 49 do Anexo III do Regulamento do Imposto sobre Operações…… Continue a ler » PORTARIA SRE 003, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO N° 68.305, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 17.01.2024) Ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975. O GOVERNADOR DO ESTADO DE…… Continue a ler »DECRETO N° 68.305, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO N° 436, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 16.01.2024) Introduz a Alteração 103ª no RNGDT/SC-84. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art.…… Continue a ler »DECRETO N° 436, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO N° 435, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 16.01.2024) Introduz as Alterações 127ª e 128ª no RIPVA/SC-89 e a Alteração 4.683 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso…… Continue a ler »DECRETO N° 435, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO N° 434, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 16.01.2024) Revoga dispositivos do RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e…… Continue a ler »DECRETO N° 434, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO N° 433, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 16.01.2024) Introduz as Alterações 4.688 a 4.690 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem…… Continue a ler »DECRETO N° 433, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA N° 113, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 16.01.2024) Estabelece procedimentos a serem observados no cumprimento da Lei Estadual n° 6.890 de 18 de setembro de 2014, que dispõe sobre a…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA N° 113, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO N° 3.651, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 16.01.2024) Regulamenta a concessão dos direitos de exploração, com exclusividade, dos serviços locais de distribuição e comercialização de gás canalizado, de que dispõe…… Continue a ler »DECRETO N° 3.651, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA GABIN N° 009, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 15.01.2024) Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 009, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
