EDITAL DE INAPTIDÃO DPS N° 003, DE 2024
(DOE de 16.01.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto n° 44.650/2017 e…… Continue a ler »EDITAL DE INAPTIDÃO DPS N° 003, DE 2024
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PORTARIA SF N° 013, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 13.01.2024) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, CONSIDERANDO a Portaria n° 528, de 28.12.2021, da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, publicada no Diário…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 013, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO N° 3.643, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 16.01.2024) Regulamenta a Lei Estadual n° 9.238, de 30 de março de 2021, e institui o protocolo “Não se cale” de ações de…… Continue a ler »DECRETO N° 3.643, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO N° 3.642, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 12.01.2024) Acrescenta dispositivo ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte In- terestadual…… Continue a ler »DECRETO N° 3.642, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
LEI N° 24.674, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 13.01.2024) Dispõe sobre as medidas para a prevenção da introdução no Estado de doenças aviárias de alta patogenicidade, bem como para seu controle,…… Continue a ler »LEI N° 24.674, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
LEI N° 24.673, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 13.01.2024) Dispõe sobre o Fundo de recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.…… Continue a ler »LEI N° 24.673, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA GABIN N° 007, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 12.01.2024) Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 007, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
DECRETO N° 10.392, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 15.01.2024 – Edição Extra) Altera o Decreto estadual n° 9.551, de 12 de novembro de 2019, que regulamenta a Lei estadual n° 20.361,…… Continue a ler »DECRETO N° 10.392, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 15.01.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 15.01.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
