LEI COMPLEMENTAR N° 849, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 10.01.2024) Altera a Lei Complementar n° 706, de 2017, que “Regulamenta a alínea “b” do inciso II do § 2° do art. 101…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 849, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 10.01.2024) Altera a Lei Complementar n° 706, de 2017, que “Regulamenta a alínea “b” do inciso II do § 2° do art. 101…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 849, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
(DOE DE 09.01.2024) Altera a Instrução Normativa nº 7/2023 SEFAZ DEPAR DITRI LEGISLAÇÃO, que estabelece diretrizes a serem cumpridas pelo produtor rural pessoa física que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DEPAR/DITRI Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 10.01.2024) Altera a Instrução Normativa n° 25/2023/IDARON-PROFAG, que estabelece normas regulamentares para o armazenamento de agrotóxicos no território do estado de Rondônia, com…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA IDARON-PROFAG N° 001, DE 2024
(DOE de 10.01.2024) Altera dispositivos da Instrução Normativa n° 006/2008/GAB/CRE, de 11 de agosto de 2008, e dá outras providências. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 10.01.2024) Altera a Portaria nº 13-R, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ Nº 004-R, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 10.01.2024) Credencia empresas do setor de vinhos para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de que trata o art. 168-A, V,…… Continue a ler »PORTARIA Nº 003-R, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
(DODF de 10.01.2024) Atualizar, para o exercício de 2024, os valores previstos na Portaria Conjunta n° 03, de 02 setembro de 2020 – SEMA/IBRAM, no…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 09.01.2024) Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 56, de 30 de junho de 2015, que estabelece critérios para a obrigatoriedade de apresentação…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 09.01.2024) Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica. O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 08.01.2024) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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