PORTARIA SUT N° 592 DE 05 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 09.01.2024) DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 08 A 14 DE JANEIRO DE…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 592 DE 05 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 09.01.2024) DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 08 A 14 DE JANEIRO DE…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 592 DE 05 DE JANEIRO DE 2024
SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI AGENDA TRIBUTÁRIA – JANEIRO/2024 Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí – UFR-PI (2023) =…… Continue a ler »ESTADO DO PIAUÍ – AGENDA TRIBUTÁRIA – JANEIRO/2024
(DOE de 09.01.2024) Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis aos transportadores autônomos rodoviários de carga para a emissão de CT-e e MDF-e no âmbito do Regime…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 09.01.2024) Dispõe sobre os produtos que poderão ser acobertados na emissão de NF-e por meio do Regime Especial da Nota Fiscal Fácil (NFF)…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 09.01.2024) Dispõe sobre o credenciamento dos Estabelecimentos Gráficos Responsáveis pela fabricação do selo fiscal nos termos e dos Artigos 82 e 83 do…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 246, DE 08 DE JANEIRO 2024
(DOE de 09.01.2024) Dispõe sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos comestíveis de origem animal provenientes da agroindústria familiar ou de pequeno porte no…… Continue a ler »LEI N° 12.387, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 09.01.2024) Institui o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar – FUNDAAF e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,…… Continue a ler »LEI N° 12.386, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 09.01.2024) Modifica o inciso I do § 2° do art. 31 da Lei Complementar n° 592, de 26 de maio de 2017, e…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 786, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 09.01.2024) Acrescenta o inciso V ao parágrafo único do art. 14 da Lei Complementar n° 592, de 26 de maio de 2017, que…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 785, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 04.01.2024) Altera o caput do art. 8° do Anexo 1.5 do Regulamento do ICMS – RICMS, que dispõe sobre a concessão de crédito…… Continue a ler »DECRETO 38.837, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
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