DECRETO N° 10.383, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 09.01.2024 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás…… Continue a ler »DECRETO N° 10.383, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 09.01.2024 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás…… Continue a ler »DECRETO N° 10.383, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 08.01.2024 – Edição Extra) Altera a Instrução Normativa n° 206/23-SRE, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece o calendário de pagamento do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 207, DE 07 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 09.01.2024) Altera a Instrução Normativa n° 30, de 12 de abril de 2022, que dispõe sobre o credenciamento para a prestação de serviços…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 08.01.2024) Altera a Instrução Normativa n° 45, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a forma de apresentação e obrigatoriedade da…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 153, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 09.01.2024) Dispõe sobre solicitação e emissão da Requisição de Informações sobre Operação financeira – RIOF, instituída pelo Decreto n° 85.507, de 8 de…… Continue a ler »instrução NORMATIVA SEF N° 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 08.01.2024) Altera o Decreto n° 5.693, de 25 de abril de 2013, que regulamenta o Convênio ICMS n° 38, de 30 de março…… Continue a ler »DECRETO N° 11.399, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
(DOU de 10.01.2024) Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.172, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
(DOU de 10.01.2024) Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis n°s 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio…… Continue a ler »LEI N° 14.801, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
(DOU de 10.01.2024) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O DIRETOR DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ, no uso…… Continue a ler »ATO COTEPE/PMPF N° 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
(DOU de 09.01.2024) Aprova a Revisão NBC 22, que altera as seguintes normas: NBC TG 32 (R4), NBC TG 03 (R3), e NBC TG 40…… Continue a ler »NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, REVISÃO NBC 22, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
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