LEI N° 4.371, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 08.01.2024) Altera a Lei n° 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário Estadual, e adota outras providências.…… Continue a ler »LEI N° 4.371, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 08.01.2024) Altera a Lei n° 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário Estadual, e adota outras providências.…… Continue a ler »LEI N° 4.371, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 08.01.2024) A SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34 do Decreto n° 54.275/09,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SCEIC N° 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 04.01.2024) Altera o Anexo III da SEFAZ/GAB/PORTARIA N° 153/99, que dispõe sobre a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais. O SECRETÁRIO DE ESTADO…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/DEPAR/DITRI N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 08.01.2024) Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONSEMA N° 505, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 29.12.2023) Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 597, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 08.01.2024) Trata-se de medidas contra cobranças adicionais não previstas contratualmente por parte das plataformas virtuais de serviços de transporte particular por meio de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEDDCON N° 002 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 08.01.2024) Retifica valores de mercadorias do anexo único da Portaria SSER n° 306/2022 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 348, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 08.01.2024) Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos taxis do Município de…… Continue a ler »PORTARIA IPEM/GAPRE N° 1.230 DE 05 DE JANEIRO DE 2024
João Pessoa, 4 de janeiro de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII,…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 03.01.2024) Prorroga, excepcionalmente, o prazo para recadastramento de contribuintes produtores rurais com áreas dos imóveis rurais superior a 1.000 ha (mil hectares). O…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 001, 03 DE JANEIRO DE 2024
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