DECRETO N° 55.981, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 30.12.2023) Modifica o Decreto n° 21.959, de 27 de dezembro de 1999, o Decreto n° 28.247, de 17 de agosto de 2005, o…… Continue a ler »DECRETO N° 55.981, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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(DOE de 29.12.2023) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, CONSIDERANDO o disposto no inciso III do artigo 14 do Anexo 41 do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017,…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 195, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 29.12.2023) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, CONSIDERANDO o inciso III do artigo 6° do Anexo 41 do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que dispõe…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 194, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 29.12.2023) Dá nova redação ao Anexo 05 do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de…… Continue a ler »DECRETO N° 44.681, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 02/01/2024) Dispõe sobre o Trânsito de Cachos de Frutos Frescos (CFF) de Palma de Óleo (Elaeis guineenses) produzidas no Estado do Pará e…… Continue a ler »PORTARIA ADEPARÁ N° 6.143, 28 DE DEZEMBRO 2023
(DOE de 28.12.2023) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 3.628, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 28.12.2023) Deseja continuar lendo esse conteúdo? Você precisa estar logado para visualizar .
(DOE de 29.12.2023) Altera a Portaria SUTRI n° 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.349, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 30.12.2023) Dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 245, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 02.01.2024) Altera o Decreto n° 45.393, de 9 de junho de 2010, que regulamenta o critério “esportes” estabelecido na Lei n° 18 .030,…… Continue a ler »DECRETO N° 48.754, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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