PORTARIA INMETRO N° 620, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOU de 28.12.2023) Altera o § 2° do artigo 3° da Portaria Inmetro n° 295, de 8 de julho de 2021. O PRESIDENTE DO INSTITUTO…… Continue a ler »PORTARIA INMETRO N° 620, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOU de 28.12.2023) Altera o § 2° do artigo 3° da Portaria Inmetro n° 295, de 8 de julho de 2021. O PRESIDENTE DO INSTITUTO…… Continue a ler »PORTARIA INMETRO N° 620, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOU de 28.12.2023) Altera a Portaria Inmetro n° 298, de 8 de julho de 2021. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA…… Continue a ler »PORTARIA INMETRO N° 617, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOU de 28.12.2023) Aprova o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização dos metros comerciais rígidos. O…… Continue a ler »PORTARIA INMETRO N° 604, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOU de 28.12.2023) Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para os computadores de vazão e conversores de volume. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,…… Continue a ler »PORTARIA INMETRO N° 298, DE 08 DE JULHO DE 2021
(DOU de 28.12.2023) Torna pública a proposta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para adesão à transação…… Continue a ler »EDITAL PGFN/RFB N° 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOU de 28.12.2023) Altera o Convênio ICMS n° 129/23, que autoriza o Estado do Rio de Grande do Sul a conceder benefícios fiscais destinados aos…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 227, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOU de 28.12.2023) Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2024) O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 060, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOU de 28.12.2023) Ratifica Convênios ICMS aprovados na 386ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 21.12.2023 e publicados no DOU em 22.12.2023. O DIRETOR…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO N° 051, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOU de 28.12.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 192, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOU de 28.12.2023) Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS n° 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no §…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 191, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
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