LEI N° 5.706, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 20.12.2023) Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei n° 950, de 22 de dezembro de 2000. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço…… Continue a ler »LEI N° 5.706, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 20.12.2023) Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei n° 950, de 22 de dezembro de 2000. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço…… Continue a ler »LEI N° 5.706, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 20.12.2023) Estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2024 do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO…… Continue a ler »DECRETO N° 28.680, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 20.12.2023) Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de…… Continue a ler »DECRETO N° 28.664, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 20.12.2023) Regulamenta o benefício fiscal de crédito presumido e da redução de base de cálculo para estabelecimentos com atividade econômica principal de comércio…… Continue a ler »DECRETO N° 28.662, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 20.12.2023) Estabelece o montante global que poderá ser utilizado para a aplicação em projetos vinculados ao Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do…… Continue a ler »DECRETO N° 57.376, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 20.12.2023) Regulamenta a Lei n° 9.059, de 15 de outubro de 2020, que dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais…… Continue a ler »DECRETO N° 48.858, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 21.12.2023) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de janeiro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.351, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 21.12.2023) Dispõe sobre a exclusão, inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.266, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 21.12.2023) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.265, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 21.12.2023) Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei n° 1.810, de 22 de dezembro de 1997; altera a redação de dispositivo da…… Continue a ler »LEI N° 6.172, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
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