LEI N° 6.169, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 21.12.2023) Altera dispositivo da Lei n° 5.804, de 16 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar o reembolso, em…… Continue a ler »LEI N° 6.169, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 21.12.2023) Altera dispositivo da Lei n° 5.804, de 16 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar o reembolso, em…… Continue a ler »LEI N° 6.169, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 21.12.2023) Divulga o cronograma de concursos mensais referentes ao ano de 2024, previstos para serem realizados no âmbito do Programa Nota MT. O…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 245, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 21.12.2023) Altera a Instrução Normativa n° 04, de 21 de junho de 2023, que “Disciplina a inscrição dos Imóveis Rurais na base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 009, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 20.12.2023) Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso das…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 544, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 19.12.2023) São Luís, 12 de dezembro de 2023 Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 539, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 20.12.2023 – Edição Extra) Altera o do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de…… Continue a ler »DECRETO N° 10.370, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 19.12.2023 – Edição Extra) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO…… Continue a ler »DECRETO N° 5.572-R, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
(DOE de 18.12.2023) VEDA o protesto em cartório dos débitos relativos ao inadimplemento das faturas de energia dos consumidores do Estado do Amazonas. O PRESIDENTE…… Continue a ler »LEI N° 6.633, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 18.12.2023) ACRESCENTA o art. 178-C à Lei Complementar n° 19, de 29 de dezembro de 1997 (Isenção de taxa de renovação de CNH…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 15.12.2023) ALTERA, na forma que especifica, a Constituição do Estado do Amazonas. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 135, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
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