DECRETO N° 10.366, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 19.12.2023 – Edição Extra) Altera o Anexo IX do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do…… Continue a ler »DECRETO N° 10.366, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 19.12.2023 – Edição Extra) Altera o Anexo IX do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do…… Continue a ler »DECRETO N° 10.366, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 19.12.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás…… Continue a ler »DECRETO N° 10.365, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 20.12.2023) Introduz alterações na Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação…… Continue a ler »LEI N° 11.997, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 20.12.2023) Institui o Programa ICMS Solidário e introduz alteração no Anexo III da Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que…… Continue a ler »LEI N° 11.996, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 19.12.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,… Continue a ler »DECRETO N° 5.571-R, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 19.12.2023) Define os valores da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para os veículos usados, relativos…… Continue a ler »DECRETO N° 5.571-R, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
(DODF de 19.12.2023) Homologa o Convênio ICMS N° 21, de 14 de abril de 2023. Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 2.429, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
(DODF de 19.12.2023) Homologa os Convênios ICMS n° 131, de 3 de setembro de 2021, e n° 43, de 14 de abril de 2023. FAÇO…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 2.426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 20.12.2023) Estabelece os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para o exercício de 2024 e dá…… Continue a ler »PORTARIA N° 172 DE 19 DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 15.12.2023) DISPÕE sobre normas, procedimentos e incentivos para realização das atividades de pesca do tucunaré. FAÇO SABER a todos os habitantes que a…… Continue a ler »LEI N° 6.647, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
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