LEI N° 21.850, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 14.12.2023) Altera a Lei n° 11.580, de 14 de novembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »LEI N° 21.850, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 14.12.2023) Altera a Lei n° 11.580, de 14 de novembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »LEI N° 21.850, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOU de 19.12.2023) Aprova NBC PG 12 (R4), que trata de Educação Profissional Continuada. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais…… Continue a ler »NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PG N° 012 (R4), DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOU de 19.12.2023) Dá nova redação à ITG 2003 (R1), que dispõe sobre entidade desportiva. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições…… Continue a ler »NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, ITG 2003 (R2), DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOU de 19.12.2023) Aprova a Revisão NBC 23, que altera a norma NBC TG 1000 (R1). O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas…… Continue a ler »NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, REVISÃO NBC N° 023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOU de 20.12.2023) Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei n° 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e…… Continue a ler »LEI N° 14.757, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOU de 19.12.2023) Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação – SCL. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL…… Continue a ler »RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL N° 1.080, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 18.12.2023) Dispõe sobre a redução na base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços…… Continue a ler »LEI N° 4.295, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 15.12.2023) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 022, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 15.12.2023) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 021, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 15.12.2023) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 020, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
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