PORTARIA SRE N° 076, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 15.12.2023)
(DOE de 15.12.2023)
(Pe/SEF de 15.12.2023) Altera os Anexos I, II, III e IV do Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2023, aprovado e publicado pelo Ato…… Continue a ler »ATO DIAT N° 091, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ASSUNTO: DIAT – GESIT – Roteiro do levantamento da regularidade aplicável para os períodos de referência do ano de 2024 Prezado(a) Senhor(a), A SECRETARIA DE…… Continue a ler »CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 027, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 15.12.2023) Altera a Lei n° 59, de 28 de dezembro de 1993, que “dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual e dá outras providências”,…… Continue a ler »LEI N° 1.894, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 15.12.2023) Acresce dispositivo ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 28.645, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 15.12.2023) Conversão da Medida Provisória n° 327/2023 (DOE de 30.09.2023 – Edição Extra) Altera a Lei n° 12.585, de 10 de março de…… Continue a ler »LEI N° 12.983, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 18.12.2023) Divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.342, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 18.12.2023) Dispõe sobre a concessão de crédito outorgado de ICMS para aplicação em investimentos em infraestrutura no setor de telecomunicações. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO N° 48.733, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 18.12.2023) Altera e acrescenta dispositivos à Resolução Conjunta SEF/SEPRODES n° 19, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a operacionalização do…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEMADESC N° 091, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 18.12.2023) Altera e acrescenta dispositivos à Resolução Conjunta SEFAZ/ SEPAF n° 069, de 30 de agosto de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEMADESC N° 090, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
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