DECRETO N° 22.451 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 15.12.2023) Altera o Decreto n° 7.799, de 09 de maio de 2000, na forma que indica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO N° 22.451 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 15.12.2023) Altera o Decreto n° 7.799, de 09 de maio de 2000, na forma que indica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO N° 22.451 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
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(DOE de 15.12.2023) Altera a Portaria SEF n° 464, de 3 de abril de 2019, que estabelece cronograma e normas para utilização do Sistema Eletrônico…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 2.704, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
(Publicado em 14/12/2023) Paralisação Programada do Autorizador CT-e A RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ informa que acontecerá uma paralisação programada no sistema de banco de dados da…… Continue a ler »BOLETIM INFORMATIVO N°020, DE 2023
(DOU de 15.12.2023) Altera a Resolução CGSN n° 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CGSN N° 174, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOU de 15.12.2023) Ratifica Convênios ICMS aprovados na 191ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.12.2023 e publicado no DOU em 12.12.2023. O Diretor…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO N° 049, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOU de 15.12.2023) Ratifica Convênio ICMS aprovado na 384ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.11.2023 e publicado no DOU em 28.11.2023. O Diretor…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO N° 048, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023