PORTARIA SUT N° 587, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 13.12.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de dezembro de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 587, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 13.12.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de dezembro de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 587, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 13.12.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com QAV, AEHC e GNV. O SUPERINTENDENTE DE…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 586, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 13.12.2023) Altera a Portaria SUCIEF n° 65, de 15 de agosto de 2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual…… Continue a ler »PORTARIA SUCIEF N° 149, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 14.12.2023) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa n° 155/94-GSF, de 9 de junho de 1994, para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.574, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 14.12.2023) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa n° 155/94-GSF, de 9 de junho de 1994, para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.573, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 13.12.2023) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 037, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 13.12.2023) Altera a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de Julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 022, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
(DOE de 12.12.2023) O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/AC, em exercício, designado através da Portaria Detran n° 1.685, de 01 de dezembro…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 1.728, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOU de 13.12.2023) Altera a Portaria RFB n° 4, de 22 de janeiro de 2021, dispõe sobre o Protocolo de Auditabilidade da Administração Tributária e…… Continue a ler »PORTARIA RFB N° 385, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOU de 13.12.2023) Prorroga prazos para pagamento de tributos, inclusive parcelamentos, para o cumprimento de obrigações acessórias e para a prática de atos processuais no…… Continue a ler »PORTARIA RFB N° 384, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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