PORTARIA SRE N° 071, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 06.12.2023) Altera a Portaria CAT 49/17, de 26 de junho de 2017, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 071, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
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(DOE de 06.12.2023) Altera a Portaria CAT 48/17, de 29 de junho de 2017, que estabelece a base de cálculo na saída de mercadorias que…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 070, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 06.12.2023) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 68.143, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 06.12.2023) Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA relativamente ao exercício de 2024 e o…… Continue a ler »DECRETO N° 68.142, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 05.11.2023) Regulamenta a Lei n° 18.096, de 2021, que institui o Programa RECOMEÇA SC e estabelece outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE…… Continue a ler »DECRETO N° 383, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 05.12.2023) Define critérios para o licenciamento ambiental e monitoramento das atividades relativas à piscicultura. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONSEMA N° 226, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 01.12.2023) DEZEMBRO/2023 VENCIMENTO DÉBITO FISCAL 2019 2020 2021 2022 2023 JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JANEIRO 59 09 …… Continue a ler »TABELA PRÁTICA DE MULTA E JUROS DE MORA APLICÁVEL AO ICMS, IPVA, E ITCD – LEI N° 059/93, EM TERMOS PERCENTUAIS
(DOE de 01.12.2023) DIAS DEZEMBRO/2023 ESPÉCIES DE ESTABELECI- MENTOS 1 2 3 4 5 10 Aos Contribuintes Substitutos estabelecidos fora do Estado de Roraima, apresentar…… Continue a ler »CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS DOS CONTRIBUINTES DO ICMS PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 06.12.2023) Altera a Lei n° 13.490, de 21 de julho de 2010, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às…… Continue a ler »LEI N° 16.054, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 06.12.2023) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 092, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
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