PORTARIA N° 092-R, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 29.11.2023) Altera a Portaria n° 90-R, de 07 de novembro de 2023, que alterou a Portaria n° 22-R, de 31 de julho de…… Continue a ler »PORTARIA N° 092-R, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 29.11.2023) Altera a Portaria n° 90-R, de 07 de novembro de 2023, que alterou a Portaria n° 22-R, de 31 de julho de…… Continue a ler »PORTARIA N° 092-R, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 29.11.2023) Altera os arts. 18, 19 e 26 da Constituição do Estado da Bahia, e dá outras providências. A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA…… Continue a ler »EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 032, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 27.11.2023) Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. A…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 1.203, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 29.11.2023) Revoga a Portaria n° 483, de 8 de dezembro de 2021. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA –…… Continue a ler »PORTARIA INMETRO N° 453, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 29.11.2023) Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, instituído pela Lei n° 14.628, de 20 de julho de 2023. O VICE-PRESIDENTE…… Continue a ler »DECRETO N° 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 28.11.2023) Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo ao § 2° da cláusula segunda o Convênio ICMS n° 177/21, que autoriza…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 177, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 28.11.2023) Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2024) O COORDENADOR-GERAL…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 056, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 28.11.2023) Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2024). O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 055, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 28.11.2023) Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2024). O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO,…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 054, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 23.11.2023) Altera dispositivos do Decreto n° 29.821-E, de 8 de janeiro de 2021, que regulamenta a Lei n° 1.446, de 31 de dezembro…… Continue a ler »DECRETO N° 35.070-E, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
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