PORTARIA N° 393, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
(DODF de 22.11.2023) Fixa as datas de vencimento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de…… Continue a ler »PORTARIA N° 393, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
(DODF de 22.11.2023) Fixa as datas de vencimento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de…… Continue a ler »PORTARIA N° 393, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
(DODF de 21.11.2023) Altera a Instrução Normativa n° 16, de 14 de outubro de 2019, que disciplina a restituição parcial e a complementação do valor…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 22.11.2023) Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração…… Continue a ler »PORTARIA SURE N° 034, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 22.11.2023) Estabelece estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, e dá outras providências…… Continue a ler »PORTARIA GAB-SENACON/MJSP N° 035, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 22.11.2023) Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN N° 020, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 21.11.2023) Dispõe sobre o registro das organizações contábeis. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: CAPÍTULO IDISPOSIÇÕES…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CFC N° 1.708, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
(DOU de 21.11.2023) Dispõe sobre o registro profissional dos contadores e dos técnicos em contabilidade. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CFC N° 1.707, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
(DOE de 21.11.2023) Altera a Portaria SEFAZ n° 263, de 26 de julho de 2023, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 532, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 21.11.2023) Acrescenta o inciso III, ao art. 1° da Portaria SEFAZ n° 447, de 09 de julho de 2014, que estabelece critério para…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 520, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 21.11.2023) Altera e acrescenta dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400, de 10 de dezembro de 2002. ….. FÁBIO MITIDIERIGovernador…… Continue a ler »DECRETO N° 500, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
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