LEI N° 7.334, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
(DODF de 08.11.2023) Altera a Lei n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que “institui no Distrito Federal o imposto sobre a propriedade de…… Continue a ler »LEI N° 7.334, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
(DODF de 08.11.2023) Altera a Lei n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que “institui no Distrito Federal o imposto sobre a propriedade de…… Continue a ler »LEI N° 7.334, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 08.11.2023) Divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 128, de 01 de novembro de 2023
(DOE de 08.11.2023) Altera o Anexo Único da Instrução Normativa n° 37, de 14 de abril de 2023, que divulga os valores relativos à venda…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 127, de 31 de outubro de 2023
(DOE de 08.11.2023) Altera o Anexo Único da Instrução Normativa n° 031, de 22 de abril de 2022, que divulga os valores relativos à venda…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 126, de 31 de outubro de 2023
(DOE de 09.11.2023) Altera a Lei n° 7.014, de 04 de dezembro de 1996, na forma que indica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »LEI N° 14.629, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 25.10.2023) DISPÕE sobre a possibilidade de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, ou outras inovações…… Continue a ler »LEI N° 6.538, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
(DOE de 25.10.2023) REVOGA as Leis Promulgadas n° 149, de 21 de maio de 2013, e 371, de 5 de maio de 2017, e as…… Continue a ler »LEI N° 6.537, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
(DOU de 09.11.2023) Ratifica Convênio ICMS aprovado na 381ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 20.10.2023 e publicado no DOU em 23.10.2023. O DIRETOR…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO N° 043, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 09.11.2023) Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS n° 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 161, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 09.11.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 160, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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