DECRETO N° 3.850, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
(DOE de 31.10.2023) Altera dispositivo do Decreto n° 11.754, de 20 de julho de 2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas…… Continue a ler »DECRETO N° 3.850, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
(DOE de 31.10.2023) Altera dispositivo do Decreto n° 11.754, de 20 de julho de 2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas…… Continue a ler »DECRETO N° 3.850, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
(DOU de 06.11.2023) Dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa da União, incluindo suspensão, prorrogação e diferimento, em decorrência do estado…… Continue a ler »PORTARIA PGFN/MF N° 1.368, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 06.11.2023) Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 3 de novembro de 2023. Em reunião realizada nesta data, de acordo…… Continue a ler »COMUNICADO BCB N° 40.864, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 03.11.2023) Dispõe sobre a adoção das Normas Brasileiras de preparação e asseguração de Relatórios de Sustentabilidade convergidas aos padrões internacionais. O CONSELHO FEDERAL…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CFC N° 1.710, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
(DOU de 03.11.2023) Regulamenta a compensação devida pela União aos Estados e Distrito Federal nos termos dos arts. 3° e 14 da Lei Complementar n°…… Continue a ler »PORTARIA NORMATIVA MF N° 1.357, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 03.11.2023) Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos Municípios do Estado do Paraná (PR). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO…… Continue a ler »PORTARIA CGSN/SE N° 101, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 03.11.2023) Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde;…… Continue a ler »LEI N° 14.719, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 03.11.2023) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução n° 1, de 2002-CN, faz…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 071, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 31.10.2023 – Edição Extra) Altera a Portaria Conjunta ME/SUFRAMA n° 9.835, de 17 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Plano de…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA MDIC/SUFRAMA N° 006, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
(DOU de 01.11.2023) Aprova a NBC TG 12 (R1) – Ajuste a Valor Presente. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais…… Continue a ler »NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 012 (R1), DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
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