DECRETO N° 45.111, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
(DODF de 26.10.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer…… Continue a ler »DECRETO N° 45.111, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
(DODF de 26.10.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer…… Continue a ler »DECRETO N° 45.111, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
(DODF de 26.10.2023 – Edição Extra) Regulamenta a Lei Complementar n° 1.025, de 25 de outubro de 2023, que homologa o Convênio ICMS n° 116,…… Continue a ler »DECRETO N° 45.110, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
(DOE de 27.10.2023) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 121, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
(DOE de 27.10.2023) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 120, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
(DOE de 25.10.2023) INSTITUI O AVISO DE OCORRÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA CADASTRADA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – CONAT, POR MEIO DA…… Continue a ler »PORTARIA CONAT N° 009, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 27.10.2023) Altera a NPF – Norma de Procedimento Fiscal n° 12/2023, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 048/2023
(DOU de 30.10.2023) Aprova a Revisão NBC 19, que altera as seguintes normas: NBC TG 26 (R5) e NBC TG 06 (R3). O CONSELHO FEDERAL…… Continue a ler »NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, REVISÃO NBC N° 019, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
(DOU de 30.10.2023) Aprova a Revisão NBC 18, que altera as seguintes normas: NBC TG 15 (R4), NBC TG 27 (R4), NBC TG 20 (R2)…… Continue a ler »NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, REVISÃO NBC N° 018, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
(DOU de 30.10.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 158, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
(DOU de 30.10.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 157, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
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