CONVÊNIO ICMS N° 101, DE 23 DE JULHO DE 2024
(DOU de 24.07.2024) Dispõe sobre a adesão do Estado do Pará e altera o Convênio ICMS n° 210, de 8 de dezembro de 2023, que…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 101, DE 23 DE JULHO DE 2024
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CONVÊNIO ICMS N° 100, DE 23 DE JULHO DE 2024
(DOE de 24.07.2024) Dispõe sobre a adesão do Estado de Pernambuco e altera o Convênio ICMS n° 94, de 30 de setembro de 2005, que…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 100, DE 23 DE JULHO DE 2024
PORTARIA SEFAZ N° 203, DE 19 DE JULHO DE 2024
(DOE de 23.07.2024) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de agosto de 2024. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 203, DE 19 DE JULHO DE 2024
DECRETO N° 68.710, DE 23 DE JULHO DE 2024
(DOE de 24.07.2024) Ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975. O GOVERNADOR DO ESTADO DE…… Continue a ler »DECRETO N° 68.710, DE 23 DE JULHO DE 2024
DECRETO N° 68.709, DE 23 DE JULHO DE 2024
(DOE de 24.07.2024) Ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975. O GOVERNADOR DO ESTADO DE…… Continue a ler »DECRETO N° 68.709, DE 23 DE JULHO DE 2024
DECRETO N° 68.708, DE 23 DE JULHO DE 2024
(DOE de 24.07.2024) Altera o Decreto n° 67.169, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário diferenciado, nas condições…… Continue a ler »DECRETO N° 68.708, DE 23 DE JULHO DE 2024
DECRETO N° 68.707, DE 23 DE JULHO DE 2024
(DOE de 24.07.2024) Altera o Decreto n° 50.977, de 20 de julho de 2006, que ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal n°…… Continue a ler »DECRETO N° 68.707, DE 23 DE JULHO DE 2024
DECRETO N° 68.706, DE 23 DE JULHO DE 2024
(DOE de 24.07.2024) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 68.706, DE 23 DE JULHO DE 2024
REGULAMENTO MEI RS CALAMIDADES
(DOE de 24.07.2024) Art. 1° Ficam estabelecidos os critérios para o recebimento de auxílio financeiro, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com…… Continue a ler »REGULAMENTO MEI RS CALAMIDADES
PORTARIA SEFAZ N° 129, DE 23 DE JULHO DE 2024
(DOE de 24.07.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “a” e “d”…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 129, DE 23 DE JULHO DE 2024
