RESOLUÇÃO DO PLENÁRIO N° 02/2024
(DOE de 24.07.2024) Inclui novos serviços na Tabela de Preços da Jucemg. O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, na 5392ª Sessão…… Continue a ler »RESOLUÇÃO DO PLENÁRIO N° 02/2024
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PORTARIA SUTRI N° 1.401, DE 23 DE JULHO DE 2024
(DOE de 24.07.2024) Altera a Portaria SUTRI n° 1.369, de 10 de abril de 2024, que relaciona estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.401, DE 23 DE JULHO DE 2024
DECRETO N° 48.867, DE 23 DE JULHO DE 2024
(DOE de 24.07.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.867, DE 23 DE JULHO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 054, DE 23 DE JULHO DE 2024
(DOE de 24.07.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 054, DE 23 DE JULHO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 053, DE 23 DE JULHO DE 2024
(DOE de 24.07.2024) Altera os anexos I e II da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de calculo para…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 053, DE 23 DE JULHO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 016, DE 23 DE JULHO DE 2024
(DOE de 24.07.2024) Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para a obtenção da outorga de direito de uso e para a utilização dos recursos hídricos…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 016, DE 23 DE JULHO DE 2024
DECRETO N° 5775-R, DE 23 DE JULHO DE 2024.
(DOE de 24.07.2024) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5775-R, DE 23 DE JULHO DE 2024.
LEI N° 7.546, DE 23 DE JULHO DE 2024
(DODF de 24.07.2024) Dispõe sobre o fornecimento de dados pessoais nas relações de consumo no Distrito Federal. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que…… Continue a ler »LEI N° 7.546, DE 23 DE JULHO DE 2024
DECRETO N° 46.049, DE 23 DE JULHO DE 2024
(DODF de 24.07.2024) Altera o Decreto n° 45.189, de 22 de novembro de 2023, que regulamenta a Lei n° 4.704, de 20 de dezembro de…… Continue a ler »DECRETO N° 46.049, DE 23 DE JULHO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 091, DE 18 DE JULHO DE 2024
(DOE de 23.07.2024) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 091, DE 18 DE JULHO DE 2024
