DECRETO N° 57.722, DE 22 DE JULHO DE 2024
(DOE de 22.07.2024 – Edição Extra) Cria o Programa PRONAMPE GAÚCHO e destina recursos previstos na Lei n° 16.134, de 24 de maio de 2024,…… Continue a ler »DECRETO N° 57.722, DE 22 DE JULHO DE 2024
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DECRETO N° 57.721, DE 20 DE JULHO DE 2024
(DOE de 22.07.2024 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 57.374, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o expediente nos órgãos e…… Continue a ler »DECRETO N° 57.721, DE 20 DE JULHO DE 2024
PORTARIA SEI N° 803, DE 19 DE JULHO DE 2024.
(DOE de 23.07.2024) Altera a Portaria SEI n° 699/2020/SET, de 25 de agosto de 2020, que disciplina o reconhecimento de imunidade, a concessão de isenção,…… Continue a ler »PORTARIA SEI N° 803, DE 19 DE JULHO DE 2024.
DECRETO N° 45.296, DE 22 DE JULHO DE 2024
(DOE de 23.07.2024) Altera o Decreto n° 44.481, de 01 de dezembro de 2023, que altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto…… Continue a ler »DECRETO N° 45.296, DE 22 DE JULHO DE 2024
PORTARIA IAGRO MS N° 3.735, DE 18 DE JULHO DE 2024
(DOE de 23.07.2024) Regulamenta a realização, em todo o estado de Mato Grosso do Sul, de exposições, feiras e demais eventos com aglomeração de aves. O…… Continue a ler »PORTARIA IAGRO MS N° 3.735, DE 18 DE JULHO DE 2024
LEI N° 6.283, DE 22 DE JULHO DE 2024
(DOE de 23.07.2024) Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei n° 1.810, de 22 de dezembro de 1997; altera a redação de dispositivo da…… Continue a ler »LEI N° 6.283, DE 22 DE JULHO DE 2024
PORTARIA AGED/MA N° 920, DE 16 JULHO DE 2024
(DOE de 19.07.2024) Dispõe sobre a utilização da classificação do Decreto n° 9.013, de 29 de março de 2017, pelas agroindústrias familiares de pequeno porte…… Continue a ler »PORTARIA AGED/MA N° 920, DE 16 JULHO DE 2024
RESOLUÇÃO CEE-ES N° 7.994, DE 22 DE JULHO DE 2024
(DOE de 23.07.2024) Regulamenta a inclusão de conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CEE-ES N° 7.994, DE 22 DE JULHO DE 2024
ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N° 146, DE 22 DE JULHO DE 2024
(DOE de 23.07.2024) Cancela inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no…… Continue a ler »ORDEM DE SERVIÇO SUBSER N° 146, DE 22 DE JULHO DE 2024
PORTARIA N° 196, DE 22 DE JULHO DE 2024
(DODF de 23.07.2024) Estabelece normas suplementares para o registro provisório das fábricas de laticínios – queijarias artesanais ou de pequeno porte – no âmbito da…… Continue a ler »PORTARIA N° 196, DE 22 DE JULHO DE 2024
