PORTARIA SUARA N° 047, DE 9 DE JULHO DE 2024
(DOU de 11.07.2024) Altera a Portaria Suara n° 42, de 3 de outubro de 2023, que dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital… Continue a ler »PORTARIA SUARA N° 047, DE 9 DE JULHO DE 2024
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PORTARIA COCAD N° 065, DE 9 DE JULHO DE 2024
(DOU de 11.07.2024) Dispõe sobre a inclusão, alteração ou exclusão de nome social no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF por meio do Centro Virtual…… Continue a ler »PORTARIA COCAD N° 065, DE 9 DE JULHO DE 2024
LEI N° 14.921, DE 10 DE JULHO DE 2024
(DOU de 11.07.2024) Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer a idade máxima dos veículos…… Continue a ler »LEI N° 14.921, DE 10 DE JULHO DE 2024
CONVÊNIO ICMS N° 095, DE 05 DE JULHO DE 2024
(DOU de 09.07.2024) Altera o Convênio ICMS n° 142, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 095, DE 05 DE JULHO DE 2024
CONVÊNIO ICMS N° 092, DE 5 DE JULHO DE 2024
(DOU de 09.07.2024) Altera o Convênio ICMS n° 234, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com medicamentos…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 092, DE 5 DE JULHO DE 2024
LEI N° 12.339, DE 03 DE JULHO DE 2024
(DOE de 09.07.2024) Institui o Parcelamento Especial de débitos, tributários e não tributários, de empresário ou sociedade empresária em processo de recuperação judicial, e dá…… Continue a ler »LEI N° 12.339, DE 03 DE JULHO DE 2024
LEI N° 12.338, DE 03 DE JULHO DE 2024
(DOE de 09.07.2024) Revoga o art. 3° da Lei n° 11.792, de 13 de julho de 2022, que dispõe sobre a alíquota do ICMS incidente…… Continue a ler »LEI N° 12.338, DE 03 DE JULHO DE 2024
LEI N° 12.337, DE 03 DE JULHO DE 2024
(DOE de 09.07.2024) Altera a redação do art. 10-A da Lei no 7.799, de 19 de dezembro de 2002, e dá outras providências. FAÇO SABER…… Continue a ler »LEI N° 12.337, DE 03 DE JULHO DE 2024
LEI N° 12.341, DE 08 DE JULHO DE 2024
(DOE de 08.07.2024) Regulamenta a política estadual de transparência ao consumidor na venda de combustíveis, em especial quanto a chamada gasolina formulada no Estado do…… Continue a ler »LEI N° 12.341, DE 08 DE JULHO DE 2024
PORTARIA SUFIS N° 289, DE 09 DE JULHO DE 2024
(DOE de 10.07.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 268, de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 289, DE 09 DE JULHO DE 2024
