RESOLUÇÃO SEMIL N° 057, DE 05 DE JULHO DE 2024
(DOE de 10.07.2024) Altera a Resolução SIMA n° 05, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEMIL N° 057, DE 05 DE JULHO DE 2024
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PORTARIA SRE N° 041, DE 05 DE JULHO DE 2024
(DOE de 10.07.2024) Altera a Portaria CAT 92/98, de 23 de dezembro de 1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 041, DE 05 DE JULHO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 079, DE 03 DE JULHO DE 2024
(DOE de 09.07.2024) ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD-ICMS/IPI) DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 079, DE 03 DE JULHO DE 2024
PORTARIA SRE N° 040, DE 05 DE JULHO DE 2024
(DOE de 10.07.2024) Dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 040, DE 05 DE JULHO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 078, DE 03 DE JULHO DE 2024
(DOE de 09.07.2024) ALTERA O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº64, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO NA ESCRITURAÇÃO…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 078, DE 03 DE JULHO DE 2024
LEI N° 9.479, DE 09 DE JULHO DE 2024
(DOE de 10.07.2024) Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 3.796, de 26 de dezembro de 1996. que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações…… Continue a ler »LEI N° 9.479, DE 09 DE JULHO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 077, DE 26 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 09.07.2024) ALTERA O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº37, DE 14 DE ABRIL DE 2023, QUE DIVULGA OS VALORES RELATIVOS À VENDA A…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 077, DE 26 DE JUNHO DE 2024
LEI N° 9.478, DE 09 DE JULHO DE 2024
(DOE de 10.07.2024) Dispõe sobre a não exigência de acréscimos moratórios relativos ao ICMS, decorrente da complementação da diferença de alíquotas, referente às operações com…… Continue a ler »LEI N° 9.478, DE 09 DE JULHO DE 2024
LEI N° 4.481, DE 05 DE JULHO DE 2024
(DOE de 09.07.2024) Dispõe sobre o atendimento preferencial para doadores de sangue e doadores de medula óssea no Estado do Tocantins. O GOVERNADOR DO ESTADO…… Continue a ler »LEI N° 4.481, DE 05 DE JULHO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 076, DE 26 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 09.07.2024) Altera o anexo único da Instrução Normativa n° 50, de 30 de abril de 2024, que estabelece valores da base de cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 076, DE 26 DE JUNHO DE 2024
