LEI N° 4.449, DE 04 DE JULHO DE 2024
(DOE de 09.07.2024) Dispõe sobre a criação, o comércio, a conservação e o transporte de abelhas nativas sem ferrão (meliponíneos), no Estado do Tocantins, e…… Continue a ler »LEI N° 4.449, DE 04 DE JULHO DE 2024
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LEI N° 4.447, DE 04 DE JULHO DE 2024
(DOE de 09.07.2024) Altera a Lei Estadual n° 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins,…… Continue a ler »LEI N° 4.447, DE 04 DE JULHO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, DE 09 DE JULHO DE 2024
(DOE de 10.07.2024) Orienta os agentes arrecadadores quanto ao credenciamento para prestação dos serviços da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais – RARE. O SECRETÁRIO DA…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, DE 09 DE JULHO DE 2024
LEI N° 9.309, DE 9 DE JULHO DE 2024
(DOE de 10.07.2024) Altera a Lei Estadual n° 3.185, de 1° de dezembro de 1971, que dispõe sobre o Código de Custas Judiciais, e dá…… Continue a ler »LEI N° 9.309, DE 9 DE JULHO DE 2024
PORTARIA SESAU N° 6.747, DE 08 DE JULHO DE 2024
(DOE de 09.07.2024) Dispõe sobre as condições sanitárias relativas à captação, armazenamento, transporte, distribuição, e comercialização de água potável procedente de soluções alternativas de abastecimento…… Continue a ler »PORTARIA SESAU N° 6.747, DE 08 DE JULHO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 041, DE 08 DE JULHO DE 2024
(DOE de 09.07.2024) Altera a Instrução Normativa SEF n° 16, de 1 de abril de 2024, que regulamenta o Decreto n° 92.726, de 21 de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 041, DE 08 DE JULHO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 041, DE 08 DE JULHO DE 2024
(DOE de 09.07.2024) Altera a Instrução Normativa SEF n° 16, de 1 de abril de 2024, que regulamenta o Decreto n° 92.726, de 21 de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 041, DE 08 DE JULHO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 038, DE 05 DE JULHO DE 2024
(DOE de 09.07.2024) Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas – Edição de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 038, DE 05 DE JULHO DE 2024
PORTARIA N° 262, DE 09 DE JULHO DE 2024
(DOU de 10.07.2024) Dispõe sobre a indicação da quantidade líquida de produtos cárneos pré-embalados e de queijos e requeijões, que não possam ter suas quantidades…… Continue a ler »PORTARIA N° 262, DE 09 DE JULHO DE 2024
PORTARIA INMETRO N° 228, DE 09 DE JULHO DE 2024
(DOU de 10.07.2024) Altera a Portaria Inmetro n° 265, de 15 de junho de 2021. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA…… Continue a ler »PORTARIA INMETRO N° 228, DE 09 DE JULHO DE 2024
