EDITAL PGDAU N° 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FGTS , no uso das atribuições conferidas pelo art. 17 e art. 27 da Lei n°… Continue a ler »EDITAL PGDAU N° 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
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DECRETO N° 11.413, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOU de 13.02.2023 – Edição Extra) Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em… Continue a ler »DECRETO N° 11.413, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 009, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 14.02.2023) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 009, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO N° 56.891, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 13.02.2023) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal… Continue a ler »DECRETO N° 56.891, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA SUFIS N° 186, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 14.02.2023) Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS n° 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 186, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
LEI N° 11.890, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 10.02.2023) Altera a Lei n° 9.436, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para contribuinte de… Continue a ler »LEI N° 11.890, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 13.02.2023) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 2/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
ATO COTEPE PMPF N° 004, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOU de 14.02.2023) Altera o Ato COTEPE/PMPF n° 3/23, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O DIRETOR DA SECRETARIA… Continue a ler »ATO COTEPE PMPF N° 004, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
AJUSTE SINIEF N° 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOU de 14.02.2023) Altera o Convênio s/n°, de 15 de dezembro de 1970. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial… Continue a ler »AJUSTE SINIEF N° 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
RESOLUÇÃO ANP N° 916, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOU de 13.02.2023) Dispõe sobre a forma, os procedimentos e os prazos de entrega de dados geoquímicos. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS… Continue a ler »RESOLUÇÃO ANP N° 916, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
