thatyane

DECRETO Nº 38.109, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera o Anexo 1.5 do Regulamento do ICMS-RICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714, de 10 de julho de 2003, que trata da concessão de benefício… Continue a ler »DECRETO Nº 38.109, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 13.02.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no… Continue a ler »DECRETO N° 5303-R, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

(DODF de 13.02.2023) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias… Continue a ler »DECRETO N° 44.223, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOM de 10.02.2023) Estabelece as hipóteses de não incidência e de isenção da taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de… Continue a ler »LEI N° 11.337, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 09.02.2023) Estabelece, para o exercício de 2023, os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 085, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 09.02.2023) Altera a Resolução SEFA N° 320/2022, de 13 de abril de 2022, que regulamenta a transferência de créditos habilitados no SISCRED, pertencentes… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 084, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOU de 13.02.2023) Dispõe sobre a aplicação de penalidades previstas na Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL… Continue a ler »RESOLUÇÃO ANP Nº 915, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOU de 10.02.2023 – Edição Extra) Altera a Lei n° 13.334, de 13 de setembro de 2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos… Continue a ler »MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.161, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOU de 13.02.2023, Seção 3) A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) torna público o Edital PGDAU n° 4, de 10 de fevereiro de 2023, que adia… Continue a ler »EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO PGFN N° 004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOU de 13.02.2023) Ratifica Convênios ICMS aprovados na 365ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 24.01.2023 e publicados no DOU no dia 25.01.2023. O… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO N° 003, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023