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DECRETO N° 48.567, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 28.01.2023) Altera o Decreto n° 48.497, de 29 de agosto de 2022, que concede crédito outorgado de ICMS às usinas produtoras de etanol… Continue a ler »DECRETO N° 48.567, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 27.01.2023) Altera a Portaria SUFIS n° 118, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 183, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 30.01.2023) Dispõe sobre a exclusão e alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.… Continue a ler »PORTARIA SAT 3.100, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 30.01.2023) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.099, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 30.01.2023) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 27.01.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás… Continue a ler »DECRETO N° 10.204, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

(DODF de 30.01.2023) Dá nova redação ao Anexo Único do Ato Declaratório n° 01, de 22 de janeiro de 2021, emitido pela emitido pela Coordenação… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO N° 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 27.01.2023) Dispõe sobre a abertura e o encerramento das inscrições de projetos culturais no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FAZCULTURA,… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 30.01.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Delegada n°… Continue a ler »PORTARIA SEMARH N° 017, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 30.01.2023) Altera a Instrução Normativa n° 41, de 27 de julho de 2018, que dispõe sobre o conhecimento de transporte eletrônico – CT-e,… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 005, DE 27 DE JANEIRO DE 2023