PORTARIA SEFAZ N° 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 11.01.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “ a” e “… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
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PORTARIA SEFAZ N° 006, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 11.01.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “ a” e “… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 006, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
LEI N° 12.004, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 10.01.2023 – Edição Extra) Revoga dispositivo da Lei n° 10.486, de 29 de dezembro de 2016. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO… Continue a ler »LEI N° 12.004, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
LEI N° 12.002, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 10.01.2023 – Edição Extra) Altera a Lei n° 9.415, de 21 de julho de 2010, que dispõe sobre a Fiscalização do Comércio Estadual… Continue a ler »LEI N° 12.002, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SEFAZ N° 246, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 10.01.2023) Altera a Portaria n° 160/2021-SEFAZ, de 15/09/2021 (DOE de 16/09/2021), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização,… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 246, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 031, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 10.01.2022) Altera o Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/6/2019), que institui e regulamenta o Programa Nota MT, nos… Continue a ler »DECRETO N° 031, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 11.01.2023) Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA N° 003-R, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 10.01.2023) Altera as Portarias n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R, de 31 de julho de 2018. O SECRETÁRIO… Continue a ler »PORTARIA N° 003-R, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
(DODF de 11.01.2023) Atualizar, para o exercício de 2023, os valores previstos na Portaria Conjunta n° 03, de 02 setembro de 2020 – SEMA/IBRAM, e… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA N° 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
(DODF de 10.01.2023) O SECRETARIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e V do Parágrafo Único do artigo 105, da Lei Orgânica… Continue a ler »PORTARIA N° 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
