DECRETO N° 32.386, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 02.01.2023) Altera o Decreto Estadual n° 28.934, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação… Continue a ler »DECRETO N° 32.386, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
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DECRETO N° 32.378, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
(DOE de 30.12.2022) Altera o Decreto Estadual n° 31.234, de 27 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do… Continue a ler »DECRETO N° 32.378, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
DECRETO N° 32.377, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
(DOE de 30.12.2022) Altera o Anexo 008 do Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, para dispor sobre o regime de tributação… Continue a ler »DECRETO N° 32.377, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO N° 32.376, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
(DOE de 30.12.2022) Altera o Decreto Estadual n° 31.233, de 27 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a isenção do ICMS nas saídas internas… Continue a ler »DECRETO N° 32.376, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO N° 32.375, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 30.12.2022) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, para dispor sobre isenção do ICMS nas saídas de veículos… Continue a ler »DECRETO N° 32.375, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SUT N° 504, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 05.01.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de janeiro de… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 504, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
LEI N° 9.945, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 30.12.2022 – Edição Extra) Prorroga datas-limite de Fruição de Benefícios Fiscais, nos termos do Convenio ICMS n° 68, de 12 de maio de… Continue a ler »LEI N° 9.945, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
LEI N° 9.942, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 30.12.2022) Altera a Lei n° 7.174, de 28 de dezembro de 2015, Revoga o art. 3° da Lei n° 8.769, de 23 de… Continue a ler »LEI N° 9.942, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 48.298, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
(DOE de 30.12.2022 – Edição Extra) Fixa a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel s10, demais óleos… Continue a ler »DECRETO N° 48.298, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
DECRETO N° 48.297, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 30.12.2022) Dá publicidade à aplicação, no Estado do Rio de Janeiro, do Convênio ICMS n° 199/2022, que “dispõe sobre o Regime de Tributação… Continue a ler »DECRETO N° 48.297, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
