LEI N° 18.119, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022) Altera a Lei n° 15.034, de 2 de julho de 2013, que dispõe sobre cadastro de compra, venda ou troca de cabo… Continue a ler »LEI N° 18.119, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
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LEI N° 18.098, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022) Altera a Lei n° 13.376, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o processo de Produção Artesanal do Queijo Coalho… Continue a ler »LEI N° 18.098, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 54.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022) Modifi ca o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março… Continue a ler »DECRETO N° 54.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
LEI N° 12.512, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022) Incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 199/22, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA: Faço saber que… Continue a ler »LEI N° 12.512, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA N° 8.071, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022) REGULAMENTO QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PERACIONALIZAÇÃO EM UMA AGROINDÚSTRIA PROCESSADORA DE PRODUTOS DERIVADOS DA MANDIOCA NO ESTADO DO PARÁ. O… Continue a ler »PORTARIA N° 8.071, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 48.550, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022) Altera o regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO… Continue a ler »DECRETO Nº 48.550, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 48.549, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022) Altera o Decreto n° 46.615, de 1° de outubro de 2014, que concede diferimento do lançamento e pagamento do ICMS na saída… Continue a ler »DECRETO N° 48.549, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 48.548, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022) Altera o Decreto n° 47.569, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre transferência de crédito acumulado do ICMS para estabelecimento… Continue a ler »DECRETO N° 48.548, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 48.547, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022) Altera o Decreto n° 48.406, de 11 de abril de 2022, que altera o regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto… Continue a ler »DECRETO N° 48.547, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
RESOLUÇÃO N° 5.643, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 28.12.2022) Estabelece os valores de base de cálculo, os valores do IPVA e os prazos de pagamento do imposto relativos aos fatos geradores… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 5.643, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
