PORTARIA N° 232, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 02.07.2024) O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO ÁGUA E TERRA, nomeado pelo Decreto Estadual n° 5.711, de 6 de maio de 2024, no uso de suas…… Continue a ler »PORTARIA N° 232, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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RESOLUÇÃO BCB N° 397, DE 03 DE JULHO DE 2024
(DOU de 05.07.2024) Altera a Resolução BCB n° 352, de 23 de novembro de 2023, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis…… Continue a ler »RESOLUÇÃO BCB N° 397, DE 03 DE JULHO DE 2024
PORTARIA MF N° 1.098, DE 04 DE JULHO DE 2024
(DOU de 05.07.2024) Dispõe sobre a identificação das pessoas físicas e jurídicas efetivamente afetadas pelo estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional por meio…… Continue a ler »PORTARIA MF N° 1.098, DE 04 DE JULHO DE 2024
PORTARIA CGSN N° 047, DE 02 DE JULHO DE 2024
(DOU de 05.07.2024) Altera a Portaria CGSN n° 35, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor…… Continue a ler »PORTARIA CGSN N° 047, DE 02 DE JULHO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.199, DE 28 DE JUNHO DE 2024
(DOU de 05.07.2024) Altera a Instrução Normativa RFB n° 2.179, de 5 de março de 2024, para dispor sobre os regimes especiais de tributação e…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.199, DE 28 DE JUNHO DE 2024
DECRETO N° 29.251, DE 03 DE JULHO DE 2024
(DOE de 03.07.2024 – Edição Extra) Incorpora à legislação tributária do estado de Rondônia o Convênio ICMS 198, de 8 de dezembro de 2023. O…… Continue a ler »DECRETO N° 29.251, DE 03 DE JULHO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 040, 03 DE JULHO DE 2024
(DOE de 03.07.2024) Altera, acresce e revoga dispositivos do Anexo Único da Instrução Normativa n° 82/2021/GAB/CRE, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 040, 03 DE JULHO DE 2024
DECRETO N° 57.690, DE 3 DE JULHO DE 2024
(DOE de 04.07.2024) Altera o Decreto n° 57.634, de 24 de maio de 2024, que suspende e prorroga prazos, em caráter extraordinário, com fundamento na…… Continue a ler »DECRETO N° 57.690, DE 3 DE JULHO DE 2024
DECRETO N° 57.686, DE 3 DE JULHO DE 2024
(DOE de 04.07.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.686, DE 3 DE JULHO DE 2024
DECRETO N° 57.685, DE 3 DE JULHO DE 2024
(DOE de 04.07.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.685, DE 3 DE JULHO DE 2024
