LEI N° 9.281, DE 27 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 28.06.2024 – Edição Extra) Institui a Política Estadual de Incentivo ao uso de energia solar. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Faço saber…… Continue a ler »LEI N° 9.281, DE 27 DE JUNHO DE 2024
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PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 015, DE 27 DE JUNHO DE 2024
(DOU de 27.06.2024 – Edição Extra) Prorroga o prazo de adesão à transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica. O PROCURADOR-GERAL DA…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 015, DE 27 DE JUNHO DE 2024
COMUNICADO BCB N° 41.802, DE 28 DE JUNHO DE 2024
COMUNICADO BCB N° 41.802, DE 28 DE JUNHO DE 2024 (DOU de 01.07.2024) Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro…… Continue a ler »COMUNICADO BCB N° 41.802, DE 28 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA SEFAZ/GABSEC N° 597, DE 24 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 27.06.2024) Altera o Anexo I da Portaria Sefaz N° 314, de 03 de março de 2009. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/GABSEC N° 597, DE 24 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA SRE 039, DE 27 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 28.06.2024) Altera a Portaria SRE 29, de 29 de abril de 2024, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de…… Continue a ler »PORTARIA SRE 039, DE 27 DE JUNHO DE 2024
COMUNICADO SRE 009, DE 27 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 28.06.2024) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de julho de 2024,…… Continue a ler »COMUNICADO SRE 009, DE 27 DE JUNHO DE 2024
ATO DIAT N° 031, DE 24 JUNHO DE 2024
(DOE de 28.06.2024) Altera o Ato DIAT n° 59, de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de preenchimento dos campos vICMSDeson e motDesICMS nos documentos fiscais…… Continue a ler »ATO DIAT N° 031, DE 24 JUNHO DE 2024
ATO DIAT N° 029, DE 20 JUNHO DE 2024
(DOE de 28.06.2024) Altera o Ato DIAT n° 73, de 2022, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD). O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,…… Continue a ler »ATO DIAT N° 029, DE 20 JUNHO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38/2024/GAB/CRE
(DOE de 27.06.2024) ANTONIO CARLOS ALENCAR DO NASCIMENTOCoordenador-Geral da Receita Estadual Deseja continuar lendo esse conteúdo? Você precisa estar logado para visualizar .
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 060, DE 27 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 28.06.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 060, DE 27 DE JUNHO DE 2024
