PORTARIA N° 055-R, DE 25 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 27.06.2024) Altera o Anexo Único da Portaria n° 13-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor…… Continue a ler »PORTARIA N° 055-R, DE 25 DE JUNHO DE 2024
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PORTARIA N° 411, DE 03 DE JUNHO DE 2024
(DODF de 27.06.2024) Altera a Portaria n° 314, de 02 de maio de 2024, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de…… Continue a ler »PORTARIA N° 411, DE 03 DE JUNHO DE 2024
LEI N° 18.878, DE 24 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 26.06.2024) Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais afixarem placas ou cartazes informativos acerca da data de validade de produtos em promoção…… Continue a ler »LEI N° 18.878, DE 24 DE JUNHO DE 2024
RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 018 DE 25 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 26.06.2024) DECRETO N° 22.887 DE 26 DE JUNHO DE 2024 (DOU 27.06.2024) Aprova os recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 018 DE 25 DE JUNHO DE 2024
RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 018 DE 25 DE JUNHO DE 2024
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NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 031 DE 21 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 25.06.2024) Altera a NPF – Normas de Procedimento Fiscal n° 14/2024, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 031 DE 21 DE JUNHO DE 2024
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 040 DE 26 DE JUNHO DE 2024
(DOU de 27.06.2024) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1° do art. 10 da Resolução n° 1, de…… Continue a ler »ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 040 DE 26 DE JUNHO DE 2024
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ASCIF N° 1 DE 25 DE JUNHO DE 2024
(DOU de 27.06.2024) Substitui os Anexos I, II e IV da Instrução Normativa RFB n° 1.640, de 11 de maio de 2016 O CHEFE DA…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ASCIF N° 1 DE 25 DE JUNHO DE 2024
ATO COTEPE/ICMS N° 085, DE 26 DE JUNHO DE 2024
(DOU de 27.06.2024) Dispõe sobre as especificações técnicas para a validação e transmissão de arquivos da Declaração de Meios de Pagamento – DIMP – e…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 085, DE 26 DE JUNHO DE 2024
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 005, DE 24 DE JUNHO DE 2024
(DOU de 27.06.2024) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, de 29…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 005, DE 24 DE JUNHO DE 2024
