DECRETO N° 49.596, DE 11 DE ABRIL DE 2025
(DOE de 14.04.2025) Dispõe sobre a aplicação do diferimento do ICMS nas operações com aço, nos termos do art. 3°, inciso II, alínea “e”, da…… Continue a ler »DECRETO N° 49.596, DE 11 DE ABRIL DE 2025
(DOE de 14.04.2025) Dispõe sobre a aplicação do diferimento do ICMS nas operações com aço, nos termos do art. 3°, inciso II, alínea “e”, da…… Continue a ler »DECRETO N° 49.596, DE 11 DE ABRIL DE 2025
(DOE de 14.04.2025) Altera o art. 1° e o Anexo Único do Decreto n° 46.781, de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre o…… Continue a ler »DECRETO N° 49.595, DE 11 DE ABRIL DE 2025
(DOE de 25.04.2025) Dispõe sobre a inclusão na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.609, DE 24 DE ABRIL DE 2025
(DOE de 25.04.2025) Estabelece o período de defeso da piracema nos rios das Bacias Hidrográfi cas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso. O…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CEPESCA N° 001, DE 11 DE ABRIL DE 2025
(DOE de 24.04.2025) Aprova os requisitos de instalações, dependências, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de pescado e…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA SEAF/EMPAER/INDEADE N° 021, 14 DE ABRIL DE 2025
(DOE de 24.04.2025) Aprova normas para o desenvolvimento, a implantação, a manutenção e o monitoramento do Manual de Boas Práticas de Fabricação e dos Procedimentos…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA SEAF/EMPAER/INDEA N° 022, DE 14 DE ABRIL DE 2025
(DOE de 23.04.2025) Obriga a concessionária ou permissionária dos serviços de fornecimento de energia elétrica a disponibilizar opções de pagamento ao consumidor, na hipótese e…… Continue a ler »LEI N° 23.364, DE 23 DE ABRIL DE 2025
(DOE de 24.04.2025) Dispõe sobre regras, atribuições e responsabilidades para o atendimento por agendamento no âmbito da secretaria da fazenda do estado do Ceará. O…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 040, DE 16 DE ABRIL DE 2025
(DOE de 25.04.2025) Institui a Política de Transição Energética do Estado da Bahia, o Programa Estadual de Transição Energética – PROTENER, e dá outras providências.…… Continue a ler »LEI N° 14.889, DE 24 DE ABRIL DE 2025
(DOE de 25.04.2025) Regulamenta a Lei n° 14.727, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários…… Continue a ler »DECRETO N° 23.622, DE 24 DE ABRIL DE 2025
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