DECRETO N° 6.914, DE 12 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 12.03.2025) Altera o Decreto n° 6.187, de 25 de novembro de 2020, que regulamenta a Lei n° 2.007, de 17 de dezembro de…… Continue a ler »DECRETO N° 6.914, DE 12 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 12.03.2025) Altera o Decreto n° 6.187, de 25 de novembro de 2020, que regulamenta a Lei n° 2.007, de 17 de dezembro de…… Continue a ler »DECRETO N° 6.914, DE 12 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 12.03.2025 – Edição Extra) Introduz a Alteração 4.843 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe…… Continue a ler »DECRETO N° 887, DE 12 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 12.03.2025 – Edição Extra) Introduz as Alterações 4.854 e 4.855 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no…… Continue a ler »DECRETO N° 888, DE 12 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 13.03.2025) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 019, DE 06 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 13.03.2025) Divulga a Base de Cálculo do icms nas Operações Interestaduais com Café cru, no período de 10 a 16 de Março de 2025. A…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 708, DE 07 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 13.03.2025) Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria sser nº 401/2024, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do icms nas operações com cerveja,…… Continue a ler »PORTARIA SSER Nº 408, DE 11 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 13.03.2025) Inclui produtos novos na Portaria sser nº 401/2024 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do icms nas operações com cerveja, chope, água…… Continue a ler »PORTARIA SSER Nº 406, DE 11 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 13.03.2025) Inclui produtos novos na Portaria sser n° 401/2024 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do icms nas operações com cerveja, chope, água…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 407, DE 11 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 13.03.2025) Retira subitens da Portaria sser n° 401/2024 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do icms nas operações com cerveja, chope, água mineral,…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 405, DE 11 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 13.03.2025) Altera dispositivos do Anexo i da Parte II da Resolução sefaz n° 720, de 4 de Abril de 2014, que dispõe sobre os procedimentos…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 769, DE 11 DE MARÇO DE 2025
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