DECRETO N° 16.576, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 28.02.2025) Dispõe sobre a extinção da obrigação de cumprir ou de firmar o compromisso de equivalência a que se refere a alínea “d”… Continue a ler »DECRETO N° 16.576, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 28.02.2025) Dispõe sobre a extinção da obrigação de cumprir ou de firmar o compromisso de equivalência a que se refere a alínea “d”… Continue a ler »DECRETO N° 16.576, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOU de 28.02.2025) Altera o Protocolo ICMS n° 86, de 26 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Comissão de Gestão Fazendária – COGEF…… Continue a ler »PROTOCOLO ICMS N° 002, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOU de 28.02.2025) Revoga o art. 41 da Portaria SDA/MAPA n° 1.179, de 5 setembro de 2024, que aprova os requisitos de instalações, equipamentos e…… Continue a ler »PORTARIA SDA/MAPA N° 1.250, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOU de 28.02.2025) Altera o inciso I do caput do art. 3° da Portaria Normativa n° 500, de 2 de junho de 2023, para ajustar…… Continue a ler »PORTARIA MF N° 415, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOU de 28.02.2025) Altera a Portaria Cogea n° 12, de 8 de dezembro de 2021, que define os serviços prestados por meio do Chat RFB,…… Continue a ler »PORTARIA COGEA N° 059, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOU de 28.02.2025) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 22, de 10 de março de 2023, que aprova os modelos dos anexos e o manual de…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 027, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 26.02.2025) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 019, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 26.02.2025) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 018, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 26.02.2025) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 26.02.2025) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
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