Waleska Schmidt

ATO DIAT N° 006, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

(Pe/SEF de 26.02.2025) Altera o Ato DIAT n° 65, de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo…… Continue a ler »ATO DIAT N° 006, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

(DOE de 26.02.2025) Dá nova redação às relações anexas à Resolução sef n° 6.449, de 07 de Junho de 2002, que divulga a relação dos países com…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 705, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

(DOE de 26.02.2025) Altera a Portaria Sutri n° 1.297, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.451, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

(DOE de 26.02.2025) Altera a Portaria Sutri n° 1.375, de 29 de abril de 2024, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.450, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

(DOE de 26.02.2025) Altera a Portaria SUFIS n° 323, de 29 de outubro de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 350, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

(DOE de 26.02.2025) Divulga o percentual de redução de base de cálculo a ser utilizado nas operações internas com Gás Natural Veicular – GNV realizadas…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 259, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

(DOE de 26.02.2025) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.999, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

(DOE de 26.02.2025) Altera a redação de dispositivo do Subanexo IV – Da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) e do Termo de…… Continue a ler »DECRETO N° 16.573, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

(DODF de 25.02.2025 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 34.024, de 10 de dezembro de 2012, que consolida e regulamenta a legislação que institui…… Continue a ler »DECRETO N° 46.902, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025