ATO COTEPE/ICMS N° 026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOU de 25.02.2025) Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS n° 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOU de 25.02.2025) Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS n° 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 24.02.2025) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 016, de 21 de fevereiro de 2025
(DOE de 24.02.2025) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 58.039, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 24.02.2025) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 58.038, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 24.02.2025) Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.564, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 24.02.2025) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.562, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 24.02.2025) Revoga atos normativos que estão em desuso ou exauridos. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.561, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 24.02.2025) Revoga atos normativos que estão em desuso ou exauridos. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 21.02.2025) Acrescenta dispositivo ao Anexo 1.4 do Regulamento do ICMS, que trata da redução na base de cálculo do imposto. O SECRETÁRIO DE…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 007, de 21 de fevereiro de 2025
(DOE de 21.02 2025) Estipula valores de referência para fins de cobrança da Contribuição Especial de Grãos (CEG), de que trata a Lei n o…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 074, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
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