(DOU de 10.01.2025) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5° do Regimento do CONFAZ; CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS n° 110, de 28 de setembro de 2007; CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI n° 12004.000005/2025-48, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de janeiro de 2025, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS n° 110/07: ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)1AC–5,0939––––2AL3,4910**4,7507*5,0798–––3AM–**4,96513,36761,9543––4AP–5,2900––––5BA–4,59003,6940–––6CE–4,86964,7906–––7DF–*4,06006,7800–––8ES–*4,3840*4,7314–––9GO–4,1498––––10MA–4,6300––––11MG5,46604,33635,0074–––12MS5,17334,00174,6972–––13MT6,41943,87563,54003,3000––14PA–4,5905––––15PB**4,3987**3,9832*5,1107–4,93894,938916PE–4,4600––––17PI7,20004,4000––––18PR–4,23144,8824–––19RJ2,4456*4,4300**4,6900–––20RN–4,23004,9100–––21RO–5,0870––4,0864–22RR6,90704,9500––––23RS–4,47744,5964–––24SC–4,53004,9100–––25SE4,72204,36204,8980–––26SP–3,8900––––27TO7,38004,6400–––– Notas Explicativas: a) * valores alterados de PMPF; b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução. RENATA LARISSA SILVESTRE
