RESOLUÇÃO INVEST N° 003, DE 27 DE MAIO DE 2026
(DOE de 29.05.2026) Introduz alterações na Resolução INVEST-ES n° 01, de 27 de março de 2026, que estabelece critérios e uniformiza procedimentos para enquadramento de
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(DOE de 29.05.2026) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no
(DOE de 29.05.2026) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no
(DOE de 29.05.2026) Altera a Portaria CAT 147/09, de 27 de julho de 2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração
(Pe/SEF de 28.05.2026) Altera o Ato DIAT n° 42, de 2025, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo
(DOE de 28.05.2026) Dispõe sobre o uso obrigatório do aplicativo da Adapar para rastreamento do trânsito de bovinos com origem no Estado do Paraná e
(DOE de 28.05.2026) Altera a Lei n° 14.895, de 9 de novembro de 2005, que dispõe sobre tratamento tributário em relação ao Imposto sobre Operações
(DOE de 27.05.2026) Dispõe sobre a regularização de débitos e medidas de fomento industrial para setores estratégicos atingidos por alterações no comércio exterior, e dá
(DOU de 29.05.2026 – Edição Extra) Aprova a Deliberação Contran n° 276, de 2026, que estabelece os requisitos para a instalação de motor elétrico auxiliar
(DOU de 29.05.2026) Altera a Resolução CM-CMED n° 3, de 29 de dezembro de 2025, que dispõe sobre os critérios para definição de preços de