PORTARIA GABIN N° 179, DE 30 de abril de 2026
8 de maio de 2026
(DOE de 06.05.2026) Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições
(DOE de 06.05.2026) Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições
(DOE de 06.05.2026) Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições
(DOE de 06.05.2026) Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições
(DOE de 06.05.2026) Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso
(DOE de 06.05.2026) Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições
(DOE de 07.05.2026) Dispõe sobre Regularidade Fiscal para o ato de concessão, prorrogação, alteração ou reativação de Regime Especial, e adota outras providências. O SECRETÁRIO
(DOE de 08.05.2026) Altera a Portaria n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe
(DODF de 08.05.2026) Dispõe sobre a atualização dos valores de multas previstas no art. 16, § 1°, Incisos I a III, da Lei n° 6.401,
(DOE de 06.05.2026) Altera a Instrução Normativa n° 14, de 28 de janeiro de 2026, que lista os insumos não sujeitos à substituição tributária aplicável
(DOE de 06.05.2026) Altera o Decreto n° 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas