(DOU de 23.01.2026) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art.5° do Regimento do CONFAZ; CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS n° 110, de 28 de setembro de 2007; CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI n° 12004.000031/2026-57, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1° de fevereiro de 2026, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS n° 110/07: ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)1AC–*5,2254––––2AL3,4910**5,1155*4,5764–––3AM–**5,4413*3,1594**1,7773––4AP–5,7900––––5BA–4,59003,6940–––6CE–**4,98505,1334–––7DF–*4,94006,7800–––8ES–*4,7358*4,1765–––9GO–*4,7342––––10MA–*4,7600––––11MG**5,1154*4,69654,8983–––12MS**4,4294*4,2920**4,5111–––13MT6,41704,38354,04973,6700––14PA–4,8124––––15PB**4,1141*4,3679**4,9247–4,93894,938916PE–*4,9200––––17PI5,68004,6400––––18PR–4,30064,7805–––19RJ2,4456*4,8400**4,3900–––20RN–4,45005,0400–––21RO–5,0870––4,0864–22RR*6,99305,1850––––23RS–*4,7831*4,8831–––24SC–4,68554,9120–––25SE**4,5760**4,8180**4,6710–––26SP–*4,3200––––27TO6,45004,8200–––– Notas Explicativas: a) * valores alterados de PMPF; b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução. CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
