(DOU de 26.01.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF n° 2, de 22 de janeiro de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHONACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5° do Regimento do CONFAZ; CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS n° 110, de 28de setembro de 2007; CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, recebida por meio de mensagem eletrônica no dia 23.01.2026, registrada no processo SEI n° 12004.000031/2026-57, torna público: Art. 1° O item 27 do Ato COTEPE/PMPF n° 2, de 22 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2026, referente ao Estado de Tocantins, passa a vigorar com a seguinte redação: TEM UF QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³).(R$/ m³).(R$/ litro).(R$/ Kg)27 TO 6,4500 *5,1100 – – – “. Notas Explicativas: a) * valores alterados de PMPF; b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução. CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
