ATO COTEPE/PMPF N° 004, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

(DOU de 10.02.2026) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5° do Regimento do CONFAZ; CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS n° 110, de 28 de setembro de 2007; CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI n° 12004.000098/2026-91, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de fevereiro de 2026, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS n° 110/07: ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)1AC–5,2254––––2AL3,49105,11554,5764–––3AM–**5,42433,15941,7773––4AP–5,7900––––5BA–4,59003,6940–––6CE–4,98505,1334–––7DF–*5,07006,7800–––8ES–*4,8190*4,1825–––9GO–4,7342––––10MA–*4,8300––––11MG5,11544,69654,8983–––12MS4,42944,29204,5111–––13MT6,41704,38354,04973,6700––14PA–*4,8263––––15PB4,11414,36794,9247–4,93894,938916PE–4,9200––––17PI5,68004,6400––––18PR–4,30064,7805–––19RJ2,4456*4,9300*4,4000–––20RN–4,45005,0400–––21RO–5,0870––4,0864–22RR6,99305,1850––––23RS–4,78314,8831–––24SC–4,68554,9120–––25SE4,57604,81804,6710–––26SP–4,3200––––27TO6,45005,1100–––– Notas Explicativas: a) * valores alterados de PMPF; b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução. CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA ATO COTEPE/PMPF N° 004, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOU de 10.02.2026) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5° do Regimento do CONFAZ; CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS n° 110, de 28 de setembro de 2007; CONSIDERANDO as informações recebidas…