(DOU de 25.11.2025) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5° do Regimento do CONFAZ; CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS n° 110, de 28 de setembro de 2007; CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI n° 12004.001116/2025-71, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1° de dezembro de 2025, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS n° 110/07: ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)1AC–**5,1774––––2AL3,49105,27254,6687–––3AM–**5,4411**2,9281**1,7677––4AP–5,4100––––5BA–4,59003,6940–––6CE–5,10915,1334–––7DF–4,61006,7800–––8ES–**4,5209*4,1643–––9GO–4,4071––––10MA–**4,6700––––11MG*5,3358**4,3190**4,9132–––12MS**4,3427**4,1224*4,5651–––13MT6,41704,21634,04973,6700––14PA–4,8124––––15PB4,14984,29234,9297–4,93894,938916PE–4,9200––––17PI5,68004,6400––––18PR–**4,3006*4,7805–––19RJ2,44564,51004,4300–––20RN–5,20005,1400–––21RO–5,0870––4,0864–22RR*6,8560*5,1850––––23RS–**4,6210**4,8797–––24SC–**4,5875**4,8459–––25SE**4,5230**4,8350*4,6810–––26SP–4,1000––––27TO6,83004,7800–––– Notas Explicativas: a) * valores alterados de PMPF; b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução. CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
