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(DOE de 22.10.2024) Dispõe sobre as medidas fitossanitárias para prevenção e controle da ferrugem asiática da soja no Estado do Acre. O DIRETOR PRESIDENTE DO…… Continue a ler »Portaria IDAF N° 388, DE 21 DE outubro DE 2024
(DOE de 22.10.2024) O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL – IDAF, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 48-P de…… Continue a ler »Portaria IDAF N° 387, DE 21 DE outubro DE 2024
(DOE de 27.08.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA referente ao exercício de 2024.…… Continue a ler »LEI N° 4.399, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 08.08.2024) Estabelece procedimentos para o cadastramento das Entidades sociais sem fins lucrativos no Programa Nota Premiada Acreana. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 440, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
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