“Altera dispositivos da Constituição do Estado do Acre.” A MESA DIRETORA da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do § 3°, do art. 53,…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 062, DE 11 DE MAIO DE 2022
(DOE de 14.11.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto n° 4.059-P, de 5…… Continue a ler »Portaria SEFAZ N° 647, DE 13 DE novembro DE 2024
(DOE de 07.11.2024) Designa os impedidos de participar do sorteio do Programa Nota Premiada Acreana. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 619, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 07.11.2024) Altera a Portaria SEFAZ n° 440, de 7 de agosto de 2024, que estabelece procedimentos para o cadastramento das Entidades Sociais sem…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 618, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 06.11.2024) Altera a Portaria n° 439, de 7 de agosto de 2024, que estabelece procedimentos e regulamenta o Programa Nota Premiada Acreana. O…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 614, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 04.11.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto n° 4.059-P, de 5…… Continue a ler »Portaria SEFAZ N° 610 DE 01 DE novembro DE 2024
(DOE de 01.11.2024) Dispõe sobre a satisfação de créditos tributários por meio do recebimento de bens imóveis a título de dação em pagamento. O GOVERNADOR…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 477, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 01.11.2024) Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 11.573, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 22.10.2024) Dispõe sobre as medidas fitossanitárias para prevenção e controle da ferrugem asiática da soja no Estado do Acre. O DIRETOR PRESIDENTE DO…… Continue a ler »Portaria IDAF N° 388, DE 21 DE outubro DE 2024
(DOE de 22.10.2024) O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL – IDAF, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 48-P de…… Continue a ler »Portaria IDAF N° 387, DE 21 DE outubro DE 2024
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